Acompanhei a reunião conjunta entre as comissões de Urbanismo e Legislação e Justiça na Câmara de Vereadores, ocorrida no dia 23/11/2009, no plenário da Câmara de Vereadores, cujo objetivo maior da audiência pública seria debater o futuro da cidade de Joinville, com relação ao uso e ocupação do solo, onde o tema principal girou em torno das propostas de verticalização da cidade, principalmente nas áreas centrais e bairros adjacentes, como América, Bom retiro, Costa e Silva e outros.
Apesar da verticalização urbanística ser um tema deveras polêmico, todos sabíamos que chegaríamos a um ponto que seria impossível fugir deste debate, que há muito já deveria ter ocorrido.
Pois a hora chegou , e agora ?
Como munícipe também quero ver preservada minha qualidade de vida, porém não podemos ficar alheios ao crescimento da cidade, e precisamos sim, buscar juntos soluções para que este crescimento não aconteça desordenadamente e que não fiquemos a tratar a questão urbanística apenas pontualmente, analisando casos isolados.
Existe uma verdadeira “colcha de retalhos” legislativa com relação ao uso e ocupação do solo em Joinville, são inúmeras leis realizadas no decorrer de décadas, as quais agora estão sendo consolidadas em um único instrumento jurídico.
Os debates realizados nesta audiência foram acalorados, pois de um lado estavam pessoas interessadas na liberação da verticalização para construções de edifícios com 18 andares ou mais, e de outro pessoas lutando com “unhas e dentes” para manter nossa qualidade de vida e de nossa futura geração.
Confesso, sai confuso da reunião, sem saber quem estava certo. Refleti muito sobre o tema antes de tecer este artigo, e uma pergunta não sai de minha cabeça: Como conseguir que a cidade se desenvolva ordenadamente garantindo nossa qualidade de vida ?
Pois bem, ao analisar cada declaração dos membros presentes na reunião, penso que a melhor solução, ou seja, aquela que trará menos impacto social, seria sem sombra de dúvidas a realização de dois acontecimentos:
1ª - Toda e qualquer mudança, seja ela de gabarito de construção ou de zoneamento, que seja apresentado em audiência pública o Estudo de Impacto de Vizinhança.
2ª - Que seja utilizado e aplicado em nossa cidade um instrumento jurídico, estampado no Estatuto da cidade, denominado OUTORGA ONEROSA.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir, também conhecida como “solo criado”, refere-se à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário, ou seja, aquele que desejar construir grandes edifícios, causando grandes impactos sociais, deverá arcar com as despesas na adequação da região afetada.
Segundo o artigo 31 fazendo menção aos incisos I a IX do art. 26, da lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001, estes recursos poderão ser utilizados para: regularização fundiária, execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, constituição de reserva fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental, proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
A princípio, salvo melhor juízo, esta parece ser a melhor solução, porém, confesso, minha opinião a respeito do tema ainda não está sedimentada, por isso na próxima segunda feira, as 09:00, estarei na câmara acompanhando a segunda audiência pública, venha você também, participe, sua presença é fundamental para construirmos uma Joinville ainda melhor para nossos filhos e netos.
Artigo Publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - 26/11/2009
Autor Gilberto Leal
Visite nossa comunidade na internet : http://www.joinvillequeagentequer.com.br
Giba,
ResponderExcluirConcordo com os seus pontos de vista.
Gostaria de colocar mais uma questão que não vejo clara na discussão.
Chama atenção o fato de que os poderosos (especulares com $$$ na cidade), que detém de 30% a 40% das áreas urbanas, segundo pronunciamento do próprio prefeito Carlito Merss, não aparecem nessa discussão.
Pode ficar certo que, são aqueles que atrasam o desenvolvimento da cidade, fazem com que os custos públicos aumentem, não mantém seus imóveis fazendo com que a qualidade de vida caia e muitas vezes não pagam seu IPTU e outras taxas em dia, quando pagam.
No final ainda se beneficiam de programas de redução de impostos para a sua regularização, o que geralmente é feito em benefício do infrator e em prejuízo daqueles que pagam seus impostos em dia.
Vamos refletir sobre quais influências e interesses esses poderosos estão defendendo nessa discussão, e muito bem, pois, inclusive não aparecem explicitamente em toda esta história.
Não seria o interesse dos mesmos em mais especulação para valorizar seus imóveis (investimetnos)?
A mim parece certo que, se as políticas que estão sendo discutidas forem aprovadas e aplicadas irão gerar mais lucros aos detentores dessas áreas urbanas em detrimento da comunidade - de uma forma ou outra, fique certo, vamos pagar a conta.
Precisamos estar informados sobre os interesses desse stakeholders.
Jony
Temos que cuidar dos nossos morros que estão protegidos pela lei da cota 40. Na rua Tuiuti a FATMA licenciou um empreendimento que passou da cota 170, portanto 130 metros acima da cota 40. Um escandalo. Mais detalhes voce pode conferir no blog da Aprema. http://informativoambiental.blog.terra.com.br/
ResponderExcluirGilberto,
ResponderExcluir"Confesso, sai confuso da reunião, sem saber quem estava certo."
Se você saiu confuso,eu é que não sei mais nada...
Vou rasgar meu diploma de Arquiteto e Urbanista...
Como devem rasgar os seus outros profissionais urbanistas...(geografos, economistas, advogados, engenheiros, sociologos, etc, etc
Os eleitores seus titulos, pois a cidade plural já tem os doutos do saber:VEREADORES.
Ex Arquiteto e Urbanista
Arno Kumlehn