terça-feira, 23 de junho de 2009

Sonhando com os BRIC’s: o caminho para 2050

Um estudo da Goldman Sachs, “Dreaming With Brics: The Path to 2050”, de outubro de 2003, realizado pelo economista Jim O'Neill, colocou o Brasil ao lado da Rússia, da Índia e da China, formando o chamado “BRIC”, um bloco de países emergentes predestinados a se tornar, até meados do século 21, a principal força da economia mundial, ultrapassando o G6, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália. Além da importância econômica, os BRIC’s tenderiam a aumentar sua influência política e militar sobre o resto do mundo.

Em recente palestra na EXPOGESTÃO 2009 (Joinville/SC), Ricardo Amorim foi categórico em afirmar que está chegando à hora e a vez dos BRIC’s. Para Amorim, o eixo mundial não está mudando da América do Norte (EUA) e União Européia para a China, já mudou!

Devemos levar em conta que a sociedade Chinesa e a Indiana, estão deixando o campo e migrando para as cidades, e necessitarão muito de matérias-primas para alavancar este crescimento, é neste momento que o Brasil poderá se beneficiar, ampliando suas parcerias e estreitando relações com estes países.

Américo de Souza em seu livro “Um Novo Brasil”, menciona que seria de suma importância o Brasil formar um bloco econômico com Índia, Rússia e China, formando um mercado comum entre estes países emergentes, o qual segundo ele, poderia chamar-se MERCOBRIC.

Caso estas projeções tornem-se realidade, haverá entre os países do grupo uma clara divisão de funções. O Brasil e a Rússia seriam os maiores fornecedores de matérias-primas, o Brasil como grande produtor de alimentos e a Rússia de petróleo, enquanto os serviços e produtos manufaturados seriam principalmente providos pela Índia e pela China, na qual há grande concentração de mão-de-obra e tecnologia.

Há muito tempo ouço dizer que o BRASIL É O CELEIRO DO MUNDO, e nunca esta frase esteve tanto na moda. Neste cenário que se avizinha, o Brasil desempenharia o papel de país exportador agropecuário, sendo que a sua produção de soja e de carne bovina seria suficiente para alimentar mais de 40% da população mundial. A cana-de-açúcar também desempenharia papel fundamental na produção de combustíveis renováveis e ambientalmente sustentáveis, como o álcool e o biodiesel. Seria também o fornecedor preferencial de matérias-primas essenciais aos países em desenvolvimento como petróleo, aço e alumínio. Além disso, nossa fauna, flora e reservas naturais de água são inigualáveis, as quais já são matérias de cobiça para muitos países.
Analisando este estudo da Goldman Sachs, fiquei impressionado em saber quanto poderemos crescer nos próximos anos. Porém, para que isto ocorra, precisamos combater de forma eficaz as causas que podem emperrar este processo de crescimento, quais sejam: gastos públicos altos, burocracia e tributação elevadas.

Portanto, o Congresso Nacional, não se pode dar ao luxo, de ficar discutindo peculiariedade como implantação de um terceiro mandato para o presidente, criação de novas vagas para vereadores, trapalhadas do Sarney no Senado e outras mazelas mais, as quais vemos todos os dias nos noticiários dos jornais. Precisamos agilizar as Reformas de nossa legislação fiscal e tributária, as quais tornarão nosso país muito mais competitivo.

Segundo John Fitzgerald Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos “Os políticos pensam nas próximas eleições e os Estadistas, nas próximas gerações”. Precisamos de Estadistas, e não de politiqueiros, políticos fajutas, que só pensam em sua re-eleição, esquecendo do futuro do país.
Acorda Brasil! Rumo a 2050, quiçá como a 5ª economia mundial.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Sistema de Gestão da Qualidade na Câmara: três anos de sucesso !

O princípio da eficiência foi introduzido em nosso ordenamento jurídico através de uma Emenda Constitucional (EC nº 19/98), chamada de emenda da reforma administrativa, que deu nova redação ao art. 37 de nossa atual constituição brasileira, como segue: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA”.

Segundo Hely Lopes Meirelles a eficiência é definida como: "a que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”.

Por óbvio, o princípio da eficiência não pode sobrepor nenhum outro, especialmente ao da legalidade, sob pena de sérios riscos à segurança jurídica e ao próprio Estado de Direito.

Buscando atender a este princípio constitucional, no ano de 2005, recém nomeado no Cargo de Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Joinville, recebi a incumbência de coordenar o projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade, NBR ISO 9001, trabalho este que me orgulha muito em ter realizado.

Através do desenvolvimento deste projeto, padronizamos processos de trabalho, capacitamos servidores municipais, adequamos ambientes e projetamos melhorias futuras, as quais até hoje estão sendo implementadas.

Mesmo que muitos joinvilenses não saibam, já estamos “colhendo os frutos” desta verdadeira revolução administrativa. Após a certificação, assinamos um protocolo de intenções de melhorias futuras, na qual estavam descritas, entre outras metas, a realização de Concurso Público para áreas administrativas e uma Reforma Administrativa, a qual resolveria os desvios de funções encontrados, extinguiria cargos obsoletos e outras não-conformidades encontradas, todas estas implementadas com muito êxito pelas administrações posteriores, mostrando ser essencial a continuidade dos trabalhos no serviço público.

Precisamos avançar ainda mais, passados três anos da primeira certificação, muito se fez e há muito por fazer. É hora de modernizar e revolucionar tecnologicamente a Câmara de Vereadores. Um grande passo neste sentido já foi realizado pela atual gestão, com a criação da Diretoria de Informática, que terá a responsabilidade de dar um “choque” de modernidade na casa e implantar projetos que há muito tempo aguardam prosseguimento, podendo citar: o projeto da TV digital, rádio digital, informatização das comissões técnicas, implantação do painel eletrônico de votação, implantação de sistemas integrados para controle de documentos e processos administrativos, sendo estes somente alguns exemplos de quanto podemos melhorar e evoluir nesta área.

Mostramos para a sociedade joinvilense que quando existe vontade política e um corpo técnico altamente gabaritado, capacitado e comprometido com o resultado, como é o caso dos servidores da Câmara Municipal de Joinville, é possível alcançar a qualidade no serviço público, e buscar sempre a melhoria contínua.

Parabéns a todos os funcionários da Câmara de Vereadores de Joinville, os quais, com muita competência, deram continuidade ao trabalho que iniciamos há três anos. Somente estes servidores são capazes de dimensionar o tamanho das dificuldades enfrentadas e a sensação de dever cumprido que sentimos no momento da primeira certificação !

GILBERTO DE SOUZA LEAL JÚNIOR

segunda-feira, 8 de junho de 2009

IMPOSTO ÚNICO: abrace esta idéia !

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, somos obrigados a trabalhar quatro meses do ano para conseguirmos pagar todos os impostos. São mais de 110 tipos de impostos, taxas e contribuições, os quais estão submetidos tanto as pessoas físicas, quanto as pessoas jurídicas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário(IBPT), os impostos comprometem mais de 40% da renda dos trabalhadores.

Em comparação a outros países, o brasileiro trabalha 50% a mais que os mexicanos, argentinos e chilenos para pagar os impostos incidentes sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.), Imposto de Renda Pessoa Física, contribuição previdenciária, contribuições sindicais, além dos embutidos no consumo (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc...) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

O IBPT constatou também que, hoje, trabalha-se o dobro, em comparação à década de 70, para pagar impostos, já que a média para o período era de 76 dias trabalhados.

Em São Paulo um painel demonstra visualmente quanto pagamos de impostos desde o começo deste ano (2009), sendo que o mesmo já atingiu a barreira de 400.000.000.000,00 (Quatrocentos bilhões de reais ) até o momento (maio/2009). Neste montante estão incluídos impostos municipais, estaduais e federais.

Analisando todo este cenário, começamos a imaginar se algum dia vamos ver implantado no Brasil um sistema único de cobrança de tributos, idéia esta defendida há muitos anos pelo Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Américo de Souza, em seu livro Tributo Único (www.tributounico.com.br), e pelo Professor Marcos Cintra em seu livro A Verdade sobre o Imposto Único ( www.marcoscintra.org ).

De acordo com o sistema tributário defendido por Américo de Souza, seriam excluídas todos os fatos geradores de impostos e conseqüentemente todos os impostos municipais, estaduais e federais, ficando o contribuinte encarregado de pagar 10% de sua movimentação financeira, cobrança esta batizada por ele de DIZIMO CÍVICO. O professor Marcos Cintra possui proposta semelhante, porém divergente quanto ao percentual um pouco mais baixo em torno de 2%.

Divergências a parte, através da implantação deste modelo tributário, o processo de pagamento e controle dos impostos seriam simplificados e o repasse aos estados e municípios de sua cota parte seriam automáticos e diários.

Desta forma, seriam colocados em prática três premissas básicas para a implantação da Reforma Tributária: simplicidade no controle e arrecadação de impostos , aumento da arrecadação (União, DF/Estados e Municípios) e diminuição da carga tributária.

O principal objetivo da Reforma Tributária é proporcionar um sistema mais simples , menos burocratizado e que seja capaz de coibir a prática da evasão, da sonegação, e da corrupção fiscal.
Nosso sistema tributário é complexo e onera sobremaneira o setor produtivo. Necessitamos simplificar este sistema e a leitura dos dois livros citados acima, nos dão uma visão de quanto tempo estamos perdendo a cada dia que deixamos de implantar esta mudança.

Acredito que este seja o momento oportuno para implantá-lo, vez que, todos os países do mundo encontram-se em crise e muitos destes já apresentam quadros de recessão. Deveríamos aproveitar está oportunidade e modernizar a nossa legislação tributária, sendo esta uma resposta positiva para os anseios da população brasileira. IMPOSTO ÚNICO: abrace esta idéia !