A administração pública brasileira necessita ser modificada para alcançar a qualidade nos serviços que presta à sociedade. Para tanto, se faz necessário uma mudança cultural em grande parte de seus gestores, os quais ainda hoje, caminham a passos lentos na análise, acompanhamento e controle dos atos de gestão.
Para atingirmos a excelência na prestação do serviço público temos que ter ao nosso alcance uma estrutura enxuta, facilitando a tomada de decisão com rapidez e segurança.
Como todo o cargo é criado através de um projeto de lei, tanto o executivo quanto o legislativo, são co-responsáveis pelas estruturas gigantescas e desordenadas que muitos Estados e Municípios se encontram atualmente. São verdadeiras “colchas de retalhos” criadas durante muitos anos, e em diferentes governos, as quais consomem recursos humanos e financeiros em demasia.
É preciso que os governantes, independente do nível em que se encontram, isto é Federal, Estadual ou Municipal, façam o dever de casa, reduzam seus custos administrativos, reordenando a máquina administrativa, re-adequando funções e extinguindo cargos desnecessários, adaptando a estrutura aos novos tempos.
Obviamente que com a adoção a um novo modelo de Estado, voltado para uma Administração Pública de resultados, o servidor público terá que conscientizar-se de sua necessária qualificação, profissionalização, produtividade e eficiência, ou seja, terá que mostrar resultados.
Temos a convicção que para ter mudanças consistentes e não aparentes, levar-se-á certo tempo, porém, é preciso quebrar a barreira do clientelismo e do patrimonialismo, tão enraizada na política brasileira, somente assim avançaremos na busca de um Estado mais eficiente e com menos desperdícios.
Sob a minha ótica duas premissas básicas deveriam ser implementadas a fim de realizarmos uma reforma administrativa, que realmente alcance os resultados esperados, quais sejam: aumento da produtividade dos servidores, redução de custo da folha de pagamento e diminuição do contingente de colaboradores. A fim de alcançar estes objetivos bastaria proceder da seguinte maneira:
1. Determinar através de um projeto de Lei que somente os cargos de primeiro e segundo escalão serão de livre nomeação e exoneração (Ex: Secretários e Adjuntos);
2. Determinar que os cargos hierarquicamente abaixo destes, deveriam ser transformados em FUNÇÕES GRATIFICADAS, fazendo com que apenas servidores concursados tenham acesso a estas vagas.
Desta forma, conseguiríamos uma grande redução na folha de pagamento do funcionalismo público, pois as FUNÇÕES GRATIFICADAS seriam apenas um complemento ao salário do servidor, assim, o servidor de carreira sentir-se-ia muito mais valorizado, elevando desta forma sua auto-estima e motivação que seria refletida numa prestação de serviço ainda melhor ao contribuinte.
Sabemos que, politicamente falando, não é fácil implementar estas mudanças, no entanto precisamos continuar lutando!
Para atingirmos a excelência na prestação do serviço público temos que ter ao nosso alcance uma estrutura enxuta, facilitando a tomada de decisão com rapidez e segurança.
Como todo o cargo é criado através de um projeto de lei, tanto o executivo quanto o legislativo, são co-responsáveis pelas estruturas gigantescas e desordenadas que muitos Estados e Municípios se encontram atualmente. São verdadeiras “colchas de retalhos” criadas durante muitos anos, e em diferentes governos, as quais consomem recursos humanos e financeiros em demasia.
É preciso que os governantes, independente do nível em que se encontram, isto é Federal, Estadual ou Municipal, façam o dever de casa, reduzam seus custos administrativos, reordenando a máquina administrativa, re-adequando funções e extinguindo cargos desnecessários, adaptando a estrutura aos novos tempos.
Obviamente que com a adoção a um novo modelo de Estado, voltado para uma Administração Pública de resultados, o servidor público terá que conscientizar-se de sua necessária qualificação, profissionalização, produtividade e eficiência, ou seja, terá que mostrar resultados.
Temos a convicção que para ter mudanças consistentes e não aparentes, levar-se-á certo tempo, porém, é preciso quebrar a barreira do clientelismo e do patrimonialismo, tão enraizada na política brasileira, somente assim avançaremos na busca de um Estado mais eficiente e com menos desperdícios.
Sob a minha ótica duas premissas básicas deveriam ser implementadas a fim de realizarmos uma reforma administrativa, que realmente alcance os resultados esperados, quais sejam: aumento da produtividade dos servidores, redução de custo da folha de pagamento e diminuição do contingente de colaboradores. A fim de alcançar estes objetivos bastaria proceder da seguinte maneira:
1. Determinar através de um projeto de Lei que somente os cargos de primeiro e segundo escalão serão de livre nomeação e exoneração (Ex: Secretários e Adjuntos);
2. Determinar que os cargos hierarquicamente abaixo destes, deveriam ser transformados em FUNÇÕES GRATIFICADAS, fazendo com que apenas servidores concursados tenham acesso a estas vagas.
Desta forma, conseguiríamos uma grande redução na folha de pagamento do funcionalismo público, pois as FUNÇÕES GRATIFICADAS seriam apenas um complemento ao salário do servidor, assim, o servidor de carreira sentir-se-ia muito mais valorizado, elevando desta forma sua auto-estima e motivação que seria refletida numa prestação de serviço ainda melhor ao contribuinte.
Sabemos que, politicamente falando, não é fácil implementar estas mudanças, no entanto precisamos continuar lutando!
Artigo Publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - Data: 04/11/2009
Autor: Gilberto Leal
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