quarta-feira, 26 de novembro de 2008

REVOLUÇÃO DO BAIXO CLERO !

Fato pitoresco na política local acontecerá com a posse dos novos vereadores em janeiro de 2009. Nunca na história deste município (grifo) será tão importante a participação dos partidos ditos pequenos no cenário municipal.

Juntos o baixo clero (PPS, PSL, e PDT) e demais partidos coligados obtiveram mais de 65.000 votos nominais e elegeram 04 vereadores.

Pois bem, basta uma análise rápida para detectarmos que somados PPS, PSL e PDT, formando um bloco independente, formariam uma bancada de 04 vereadores, e ficariam com o poder decisório em todas as questões relevantes da casa. Além disso, serão decisivos na eleição da mesa diretora. De um lado estão PT, PMDB e PP com um total de 08 (oito) votos e de outro PSDB e DEM com 07 (votos), ficando portanto o “fiel da balança” com o PPS, PSL e PDT os quais decidirão a questão.

A tão propalada independência do legislativo municipal nunca esteve tão próxima de acontecer. Muito bom para Joinville e melhor ainda para os munícipes que terão a certeza que os temas polêmicos e relevantes para a cidade terão seus debates assegurados.

Tudo isto ainda são hipóteses e suposições, pois o jogo político está apenas no início, porém é salutar a reflexão.

No dia primeiro de janeiro de 2009 teremos estas respostas com relação a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Joinville. E as questões aqui levantadas serão respondidas: Teremos um legislativo forte e independente ou um cartório de homologação do governo municipal?

Gilberto de Souza Leal Júnior

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

PASSARINHEIROS !


Participei de algumas reuniões com a Associação de Criadores de Pássaros de Joinville e pude verificar in loco o trabalho desenvolvido pelos associados. Além disso, também pude notar o clima de terrosismo e apreensão em que muitos se encontravam pela forma equivocada e arbitrária que fiscais do IBAMA, órgão ambiental responsável pela fiscalização, vem tratando os mesmos.
Todos gostariam de se adequar a legislação vigente, porém, o IBAMA, quem tem o direito e o dever de orientar e fiscalizar os Criadores Amadoristas de Passeiformes, PASSARINHEIROS, não vem atuando de forma a orientar os mesmos, cabendo-lhes apenas e tão somente a aplicação de multas.

O IBAMA possui falhas graves em seu processo de fiscalização, senão vejamos :

· Todos os criadores de pássaros no Brasil devem estar cadastrados do SISPASS , sistema informatizado para controle de aves passeiformes. Porém, a mais de um ano o IBAMA não permite que novos criadores sejam cadastrados, fazendo com que os mesmos fiquem a margem da legislação.

· Para que o Plantel de Aves do Criador esteja regularizado, todas as suas aves devem estar cadastradas no SISPASS e todos os pássaros devem estar anilhados. As anilhas são fornecidas pelo IBAMA. Toda estas regulamentações estão dispostas na LEI N. 5.197/67 , e na Instrução Normativa 01/03 do IBAMA.
Os PASSARINHEIROS devidamente cadastrados devem requisitar as ANILHAS com trinta dias de antecedência tendo o IBAMA 15 (quinze) dias após o recebimento da requisiçao o DEVER de entregar as mesmas ao Criador de Pássaros. Isto é o que deveria ser feito pelo órgão ambiental, porém o mesmo órgão que aplica uma multa de R$ 500,00 por pássaro sem anilha, não tem a capacidade de se organizar e entregar as anilhas no prazo determinado, levando mais de 06(seis) meses para entregar as mesmas. Vale lembrar que a recomendação do mesmo órgão ambiental (IBAMA) em seu site orienta a colocação das anilhas nos pássaros no período compreendido entre 05 a 08 dias do nascimento das aves.

O órgão ambiental não pode responsabilizar os Criadores Amadoristas de Pássaros por alargarem as anilhas e fixarem nos pássaros, visto que o mesmo órgão não cumpre os prazos determinados em suas próprias portarias, instruções normativas e Leis esparsas.

Não estamos fazendo apologia a captura irregular de aves e tão pouco tráfico de animais silvestres, pois estes “PSEUDO_CRIADRES” devem ser punidos severamente. E os Criadores Amadoristas podem ajudar neste processo, denunciando estes infratores e retirando os mesmos de circulação.

A própria Associação de Criadores de Pássaros tem papel fundamental neste processo e necessita fazer uma parceria com o órgão ambiental.

A Associação através de seu Presidente já deu os primeiros passos neste sentido, encaminhando inúmeros ofícios, solicitando que o IBAMA, compareça em Joinville e ministre palestras orientando os Criadores em como se adequar a legislação, o que até o momento ainda não foi realizado.

Ora, se o IBAMA não fornece as anilhas no prazo correto, não orienta a melhor forma dos criadores se adequarem a legislação, como pode ter a competência para multá-los?

Os criadores necessitam urgentemente de um ajuste de conduta para que possam ter um marco temporal para finalmente adequarem-se a legislação, e isto somente será possível se todos estiverem imbuídos dos mesmos objetivos , o qual a meu ver, deve ser a preservação de aves silvestres. Este é o papel fundamental que os criadores de pássaros cumprem, pois são espécimes criadas em cativeiro que não sobreviveriam nem um dia soltas na natureza. Estes criadores fazem um trabalho ambiental de preservação sem custo para o Estado, porém devem ser auxiliados e direcionados.

O Criadores Amadoristas não pensam em auferir lucros, apenas criam as aves por prazer, pois gostam do canto dos pássaros e tem muito amor a estas espécimes.

O Direito de Criar Pássaros está regulamentado no ordenamento jurídico pátrio e este direito deve ser respeitado. Assim como muitas pessoas tem amor aos gatos e cachorros, eles gostam de passarinhos, e devem ter seu direito de criá-los assegurados, já que a Lei assim o prevê.

Esperamos que o IBAMA faça seu papel , não apenas de órgão fiscalizador, mas também na orientação aos Criadores Amadores de Pássaros, para que juntos possam preservar o maior número de espécimes possíveis, a natureza agradece!

Gilberto de Souza Leal Júnior

A Joinville que a gente quer, é possível!

A eleição que eu vi poderia ser motivo de filmes, livros e palestras motivacionais ensinando como enfrentar barreiras e superar desafios. A eleição que eu vi, foi feita de muitos heróis:

Como esquecer do "Piaz" com sua garra, em cima de uma caminhonete, com seu inseparável banner, numa carreata na chuva. Como esquecer da fidelidade e lealdade de "Paulo Schulze" negando propostas indecentes para que deixasse de ser candidato. Como esquecer a luta do "Maguila" para dar voz ao morro do meio. Como esquecer do "Canivete" lutando para manter sua candidatura de pé, mesmo com inúmeras dificuldades financeiras. Como esquecer do "Zé da ponte", quando choramos juntos no dia de seu aniversário. Como nos esquecer do "Jorginho da Vila" com sua juventude desafiando grandes adversários no Vila Nova. Como nos esquecer da serenidade e calma de "Adilson Girardi" quando tudo parecia conspirar contra nós. Como esquecer das palavras do "Pastor Ivo" a 15(quinze) dias do final da campanha, quando todos juntos, de mãos dadas: oramos , choramos e desabafamos. Como esquecer da alegria da "Rose Coelho", do esforço do "Claudionor Pinto", da simplicidade e honestidade do "Boca", das estratégias do "Geraldo", do "Natal" com seu slogan "Este ano o Natal vai chegar mais cedo ". Como esquecer da motivação do "Cavalo". Como esquecer da experiência de "Gilmar Ferreira", tão importante nos momentos mais difíceis da campanha. Como esquecer da sintonia do casal Laguna e Maria Cilene lutando pelo mesmo ideal. Como esquecer o sorriso fácil do Joel Quirino. Como esquecer do Engenheiro Miguel com seu espírito de equipe, sempre se colocando a disposição para ajudar outros candidatos. Como esquecer da parceria e da amizade que fizemos com os candidatos e candidatas do PHS, PT do B e PSDC. Como esquecer a belíssima campanha do Mauricinho. Como esquecer da força, da garra e da Lealdade da Vereadora Dalila a quem com muita bravura levou sua Coligação a mais uma vitória!
Enfim, a eleição que eu vi, mostrou que a JOIVILLE QUE A GENTE QUER é possível, depende apenas de cada um de nós.
Parabéns a todos os candidatos e candidatas da COLIGAÇÃO JOINVILLE QUE A GENTE QUER pelos 20.000 VOTOS DE CONFIANÇA CONQUISTADOS !
Gilberto de Souza Leal Júnior