terça-feira, 28 de julho de 2009

Rio Cachoeira limpo: Sim, é possível!

O rio Tâmisa, um rio do sul da Inglaterra, que banha Oxford e Londres e deságua no mar do Norte, ficou conhecido mundialmente como um rio super poluído, sendo que em 1958 devido ao seu odor até mesmo as sessões do Parlamento foram suspensas. Bilhões de libras mais tarde, remadores, velejadores e até pescadores voltaram a usar o Tâmisa, que hoje conta com 121 espécies de peixes. Se a poluição começou ainda nos idos de 1610, quando a água do rio deixou de ser considerada potável, a despoluição só foi começar a partir de meados do século XIX, na época em que o rio conquistou destaque pelo mau cheiro.

Mas, o que um rio do sul da Inglaterra tem haver com nosso rio Cachoeira? Tudo! Pois o que facilitou a despoluição do Tamisa foi o fato dele ser um rio que deságua diretamente no mar e, por isso, sofre influência direta das marés. O efeito contínuo das marés sobre o Tâmisa é como uma descarga, que acaba levando a sujeira para o mar. Assim, uma vez interrompido o lançamento de dejetos, a natureza fez o resto. A exemplo do Tâmisa, o Rio Cachoeira também deságua no mar através da baía da babitonga e sofre influência da maré, o que nos enche de esperança para alcançarmos a tão sonhada despoluição, precisamos apenas fazer a nossa parte.

Todos os dias quando chegamos ao centro de Joinville nos deparamos com o rio cachoeira agonizando, parece-nos pedir ajuda! E nós o que fazemos? Viramos o rosto, fechamos o vidro do carro, desconversamos e seguimos nossa vida, afinal não é problema nosso!

Este é o maior erro dos joinvilenses, achar que a solução para o rio cachoeira tenha que partir do poder público, óbvio que este tem sua parcela de culpa e precisa investir maciçamente em saneamento básico nos próximos anos, porém, deixar para que os governantes resolvam com fórmulas mágicas um problema que se arrasta há décadas é no mínimo uma irresponsabilidade coletiva!

Por muitos anos escutamos inúmeros políticos afirmarem: Saneamento é básico! Porém, o que se vê na prática é um completo desleixo com está questão. É preciso que a sociedade joinvilense abrace este propósito e ajude a salvar o nosso rio cachoeira. Não precisamos de obras faraônicas, soluções mirabolantes. Queremos projetos que eliminem as causas e não apenas os efeitos da poluição.

De todas as soluções que vi e ouvi nos últimos anos sob o tema, gostaria de citar a mais simples, a mais barata e que apresentará resultados a longo prazo, com um trabalho contínuo, que não será um projeto que pertencerá a um governante, ou a um partido político e sim a uma cidade como um todo. Solução esta defendida pelo Desembargador aposentado Ruy Pedro Schneider, o qual tive a honra de ser aluno, que afirma em sua tese de mestrado, sobre o mesmo tema, em 1999: “Considerando a falta constante de recursos e para evitar o comprometimento financeiro do Poder Público com a contratação de empréstimos, soluções locais deveriam ser adotadas. A efetiva exigência de fossas sépticas ou filtros anaeróbios em todas as residências, com uma permanente manutenção e fiscalização, a construção e manutenção de pequenas estações de tratamento em vários pontos da zona urbana, reduziriam a níveis toleráveis a poluição do Rio Cachoeira, sem que isto gerasse grandes gastos para a municipalidade “. Idéia esta que concordo em gênero, número e grau.

Portanto, para alcançarmos êxito no projeto de despoluição do rio cachoeira devemos inicialmente fazer um planejamento a longo prazo estipulando metas a serem alcançadas em períodos pré-determinados, atuando em quatro etapas: educação ambiental, aumento da rede coletora de tratamento de esgotos, dragagem do rio e retirada da lama tóxica do seu leito, restando a população fazer a sua parte, colocando em suas residências as fossas filtro interligando sua casa a rede coletora de tratamento.

Este deve ser um trabalho contínuo, partindo dos bairros para a cidade, sendo que os trabalhos deverão ser realizados em cada bairro, um bairro por vez, sempre em conjunto com a sociedade civil organizada (associação de moradores, sindicatos, APP’s e outros). Ainda deverá ser feito uma conscientização da população local, estimulando a população a ligar as fossas filtros na rede coletora, até que 100% das casas e apartamentos daquele bairro estejam integradas. A partir deste momento seria a hora de migrar para outro bairro e realizar o mesmo trabalho. Acredito que através de um planejamento contínuo de trabalho e linhas de financiamento ou mesmo subsídios públicos, a população poderia adquirir as fossa filtros e até mesmo agilizar a sua instalação.

Nós, joinvilenses menores de 40 anos, não tivemos o privilégio de ver o nosso rio limpo, não gostaria que meus filhos e netos tivessem este mesmo sentimento de vergonha que sinto cada vez que olho as suas margens. Sentimento este que beira a indignação, que servirá de mola propulsora na luta pela limpeza deste nosso maior patrimônio. Sim, é possível!

quarta-feira, 22 de julho de 2009

O Movimento Estudantil e a Tecnologia da Informação!

Com muita atenção tenho acompanhado a movimentação de jovens acadêmicos de nossa cidade na luta pelo passe livre para os estudantes. Acredito ser salutar e importante que a juventude resolva “sair do sofá” e ganhar as ruas gritando palavras de ordem, tentando sensibilizar o poder público, para que este venha legislar sob a ótica que o movimento estudantil apregoa.

Porém, gostaria de neste artigo colocar a classe estudantil minha ótica, penso que seja realmente importante discutir, o que até o momento não o foi por nenhum membro destes movimentos organizados, a qualidade na educação e como alcançá-la utilizando ferramentas de tecnologia da informação.

Estamos no século 21, porém muitas pessoas ainda não deram conta disso, pois continuam agindo e tomando decisões baseadas em velhos paradigmas da revolução industrial, falando em: mais valia, burguesia, proletariado, somente para citar alguns exemplos. Questões amplamente discutidas no século 20, que estão completamente fora de contexto no momento atual, na qual as empresas e os empregados estão se unindo para superar a maior crise econômica já enfrentada.

Faço estes comentários para afirmar que o acesso à informação neste século não pode ser discutido apenas no campo do custeio do transporte escolar para os alunos, isto pode ser até relevante para alguns, porém não é o foco principal. E qual seria o foco principal, poderiam estar se perguntando os mais céticos? O foco principal deve ser a utilização desta energia do movimento estudantil para algo que realmente irá mudar o futuro destes jovens, qual seja uma política pública digna de acesso à informação digital.

Não necessitamos estar fisicamente em um local, chamado universidade, para adquirirmos conhecimento. Com o advento da tecnologia é possível cursar uma formação à distância de diversas formas. Entre os meios mais comuns está internet, televisão e rádio. Também há cursos transmitidos via satélite e videoconferência.

Através da internet os jovens podem comunicar-se com o mundo. Utilizando estes mecanismos estão surgindo faculdades à distância, as quais têm a mesma carga horária de uma faculdade normal, sendo que você pode fazer o curso inclusive em casa, basta ter acesso à internet.

Além de transpor barreiras geográficas, o ensino à distância (EAD) também tem como vantagem a flexibilidade de tempo. Os cursos à distância, desde que reconhecidos e autorizados pelo MEC, têm plena validade para todos os fins legais. Assim, sendo uma instituição autorizada, o diploma conferido gera os mesmos efeitos de um curso realizado em uma instituição qualquer pelos métodos tradicionais (presencial).

Não há qualquer vedação. O diploma do curso a distância é válido e regulamentado pela Constituição, através do Decreto 5.622, de 19/12/2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o artigo 80 da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Já dizia Ulysses Guimarães “Ou mudamos nós ou seremos mudados”. As bandeiras de luta do movimento estudantil estão equivocadas, é preciso ousar. É necessário que os jovens se unam em torno de uma proposta para levar núcleos de acesso à internet para os bairros, núcleos estes que poderiam ser transformados em centros irradiadores de conhecimento.

Além disso, estes núcleos poderiam através de convênios com instituições que ministram ensino à distância fazerem parcerias com o Governo Municipal, Estadual e Federal, levando estes cursos técnicos e superiores aos bairros de Joinville e região como um projeto piloto. Estes jovens seriam formados através do ensino à distância, qualificando estes profissionais, lá no bairro, pois é lá que as coisas acontecem.

É possível transformarmos nossas escolas, principalmente as estaduais, as quais trabalham com o Ensino Médio, em pólos tecnológicos de ensino à distância, melhorando e muito a formação destes jovens, basta que isto seja uma prioridade de governo e para que isso ocorra faz-se necessário a movimentação da classe estudantil, fazendo grupos de pressão para algo que realmente mudará seu futuro!

Artigo Publicado no Jornal dos Bairros – Edição 2307-252
Autor : Gilberto de Souza Leal Júnior

segunda-feira, 13 de julho de 2009

EUDÓCIO: O FIEL ESCUDEIRO!

O texto que você irá ler abaixo relata uma bela história de vida, feita de amor, paixão e lealdade.

Nossa história começa em 1958, quando Eudócio Silveira vem de São João do Itaperiú morar em Joinville, mais precisamente no bairro Floresta/Itaum (divisa), trazendo consigo mulher e sete filhos. Na cidade, encontrou logo com o que se ocupar. Fez da carroça um veículo de fretes. Levava de tudo. Transportava mudança para quem precisasse, recolhia móveis, lenha e até carga de areia, se preciso fosse, não tinha horário para trabalhar. Às vezes, passava a madrugada de um lado para outro com a carroça vendendo manteiga e ovos, para sustentar a família. Nessas andanças descobriu outra vocação: a política.

Homem de poucos estudos acadêmicos, porém com muita sabedoria, um verdadeiro mestre da vida. A política para ele foi sua maior escola, lhe ensinou tudo o que sabia a respeito do mundo, em virtude da troca de experiências com outras pessoas de diferentes classes sociais.

No auge da ditadura, Eudócio Silveira, juntamente com outros abnegados, ajudou na formação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Joinville, sendo estes conhecidos como ManDa Brasa, uma força a mais no combate a repressão e a liberdade de expressão.

Por volta de 1969, um jovem advogado, recém chegado a Joinville, fora apresentado `a Eudócio, que viu neste jovem rapaz um futuro brilhante na política. Em 1970, ajudou a articular a campanha de Deputado Estadual deste jovem advogado, que por ironia do destino, por não ter comparecido a uma reunião de Eudócio em Santa Luzia, por motivos até hoje incertos, acabou ficando na suplência, vindo a assumir o mandato anos mais tarde. Nascia daí, uma amizade que se prolongou por 40 anos.

Em 1971, por sugestão de Eudócio, este jovem advogado, tornou-se presidente do partido em Joinville(MDB). Trabalharam muito para eleger Pedro Ivo Campos Prefeito da cidade em 1972.

Eudócio, viu naquele moço um talento que talvez outras pessoas não tenham visto. E não mediu esforços para que este, alçasse vôos mais altos em sua carreira. E como um fiel escudeiro, lutou lado a lado com outros companheiros, para fazer deste jovem advogado, Deputado Federal por cinco vezes, Prefeito de Joinville por três vezes e Governador do Estado por duas vezes, seu nome: Luiz Henrique da Silveira.

A história de Eudócio Silveira e Luiz Henrique da Silveira se confunde com a história de Joinville nos últimos 40 anos. Comunidade e Poder caminharam lado a lado neste período e transformaram nossa cidade e região em um dos maiores pólos industriais do Sul do Brasil.

Este homem incrível é meu avô. E neste Domingo (12 de julho de 2009), Eudócio, aos 90 anos, nos deixou, foi encontrar-se em outra dimensão com Deus e com outros amigos do seu velho MDB. Porém, sua linda trajetória de vida, jamais será esquecida, seus ensinamentos serão transmitidos de pai para filho e seu lema será seguido a risca: FAZER UM AMIGO POR DIA !

GILBERTO DE SOUZA LEAL JÚNIOR

quarta-feira, 8 de julho de 2009

LEI FEDERAL GARANTE PASSE LIVRE AOS ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA!

Segundo o Art. 205 da Constituição Federal, a Educação é um direito de todos e um dever do Estado e da Família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Destaca-se, entre os princípios apontados para o desenvolvimento do ensino, a promoção de ações que assegurem a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola.

A Constituição Estadual de Santa Catarina, acompanha o mesmo diapasão, ao afirmar no seu artigo 162, I que um dos seus princípios basilares é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo o constituinte estadual categórico ao afirmar, no artigo 163, que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando através de programas suplementares de alimentação, assistência à saúde, material didático e TRANSPORTE.

Sabemos que o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

A Lei Federal 10.709/03, que obriga os governos Estadual e Municipal a assumir o transporte escolar dos alunos de suas respectivas áreas de ensino, é, na prática, a obrigação para Estados e Municípios de implementarem o PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

A referida Lei alterou os artigos 10 e 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dirimindo qualquer controvérsia com relação às interpretações análogas da constituição a respeito do transporte escolar, ratificando a obrigação que Municípios têm em garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, e do Estado com relação alunos devidamente matriculados na rede estadual. Porém, foi omisso com relação ao Ensino Superior, que salvo melhor juízo, deveria ter ficado sob a responsabilidade do Governo Federal. Estas leis já existem e devem ser aplicadas.

Portanto, os alunos das ESCOLAS PÚBLICAS TÊM O DIREITO ASSEGURADO AO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, tanto para os alunos do ensino fundamental quanto para os do ensino médio.

Caso este direito não esteja sendo respeitado, cabe a este aluno ou seu responsável legal cobrar o efetivo cumprimento da Lei, inicialmente por vias administrativas, procurando a escola e caso não obtenha êxito, deve procurar o Ministério Público, para que este ingresse com uma ação civil pública, buscando dar eficácia ao exercício da cidadania.

Havendo escola com proximidade razoável em relação à residência do aluno, é claro que não se pode exigir transporte escolar. E este deve ser o objetivo principal de pais, alunos, professores e administradores: Lutar pelo Ensino de qualidade nos bairros de nossa cidade, pois é lá que as coisas realmente acontecem!
Gilberto de Souza Leal Júnior