segunda-feira, 24 de novembro de 2008

PASSARINHEIROS !


Participei de algumas reuniões com a Associação de Criadores de Pássaros de Joinville e pude verificar in loco o trabalho desenvolvido pelos associados. Além disso, também pude notar o clima de terrosismo e apreensão em que muitos se encontravam pela forma equivocada e arbitrária que fiscais do IBAMA, órgão ambiental responsável pela fiscalização, vem tratando os mesmos.
Todos gostariam de se adequar a legislação vigente, porém, o IBAMA, quem tem o direito e o dever de orientar e fiscalizar os Criadores Amadoristas de Passeiformes, PASSARINHEIROS, não vem atuando de forma a orientar os mesmos, cabendo-lhes apenas e tão somente a aplicação de multas.

O IBAMA possui falhas graves em seu processo de fiscalização, senão vejamos :

· Todos os criadores de pássaros no Brasil devem estar cadastrados do SISPASS , sistema informatizado para controle de aves passeiformes. Porém, a mais de um ano o IBAMA não permite que novos criadores sejam cadastrados, fazendo com que os mesmos fiquem a margem da legislação.

· Para que o Plantel de Aves do Criador esteja regularizado, todas as suas aves devem estar cadastradas no SISPASS e todos os pássaros devem estar anilhados. As anilhas são fornecidas pelo IBAMA. Toda estas regulamentações estão dispostas na LEI N. 5.197/67 , e na Instrução Normativa 01/03 do IBAMA.
Os PASSARINHEIROS devidamente cadastrados devem requisitar as ANILHAS com trinta dias de antecedência tendo o IBAMA 15 (quinze) dias após o recebimento da requisiçao o DEVER de entregar as mesmas ao Criador de Pássaros. Isto é o que deveria ser feito pelo órgão ambiental, porém o mesmo órgão que aplica uma multa de R$ 500,00 por pássaro sem anilha, não tem a capacidade de se organizar e entregar as anilhas no prazo determinado, levando mais de 06(seis) meses para entregar as mesmas. Vale lembrar que a recomendação do mesmo órgão ambiental (IBAMA) em seu site orienta a colocação das anilhas nos pássaros no período compreendido entre 05 a 08 dias do nascimento das aves.

O órgão ambiental não pode responsabilizar os Criadores Amadoristas de Pássaros por alargarem as anilhas e fixarem nos pássaros, visto que o mesmo órgão não cumpre os prazos determinados em suas próprias portarias, instruções normativas e Leis esparsas.

Não estamos fazendo apologia a captura irregular de aves e tão pouco tráfico de animais silvestres, pois estes “PSEUDO_CRIADRES” devem ser punidos severamente. E os Criadores Amadoristas podem ajudar neste processo, denunciando estes infratores e retirando os mesmos de circulação.

A própria Associação de Criadores de Pássaros tem papel fundamental neste processo e necessita fazer uma parceria com o órgão ambiental.

A Associação através de seu Presidente já deu os primeiros passos neste sentido, encaminhando inúmeros ofícios, solicitando que o IBAMA, compareça em Joinville e ministre palestras orientando os Criadores em como se adequar a legislação, o que até o momento ainda não foi realizado.

Ora, se o IBAMA não fornece as anilhas no prazo correto, não orienta a melhor forma dos criadores se adequarem a legislação, como pode ter a competência para multá-los?

Os criadores necessitam urgentemente de um ajuste de conduta para que possam ter um marco temporal para finalmente adequarem-se a legislação, e isto somente será possível se todos estiverem imbuídos dos mesmos objetivos , o qual a meu ver, deve ser a preservação de aves silvestres. Este é o papel fundamental que os criadores de pássaros cumprem, pois são espécimes criadas em cativeiro que não sobreviveriam nem um dia soltas na natureza. Estes criadores fazem um trabalho ambiental de preservação sem custo para o Estado, porém devem ser auxiliados e direcionados.

O Criadores Amadoristas não pensam em auferir lucros, apenas criam as aves por prazer, pois gostam do canto dos pássaros e tem muito amor a estas espécimes.

O Direito de Criar Pássaros está regulamentado no ordenamento jurídico pátrio e este direito deve ser respeitado. Assim como muitas pessoas tem amor aos gatos e cachorros, eles gostam de passarinhos, e devem ter seu direito de criá-los assegurados, já que a Lei assim o prevê.

Esperamos que o IBAMA faça seu papel , não apenas de órgão fiscalizador, mas também na orientação aos Criadores Amadores de Pássaros, para que juntos possam preservar o maior número de espécimes possíveis, a natureza agradece!

Gilberto de Souza Leal Júnior

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