CATARINENSES MARCHAM EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

As centrais sindicais promoveram no dia 28/04/2010, a Marcha dos Catarinenses – Pela Vida e Saúde da Classe Trabalhadora. A Marcha marca a celebração do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes no Trabalho sendo realizada na Praça Tancredo Neves, centro de Florianópolis.

Foram milhares de trabalhadores catarinenses que participaram do evento que tem por objetivo mobilizar a sociedade em torno dos problemas de saúde causados pelo excesso e péssimas condições no ambiente de trabalho. Trabalhadores da indústria, comércio, serviços, empregados, desempregados e aposentados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, trabalhadores autônomos e agricultores estiveram juntos na Marcha dos Catarinenses.

O objetivo do evento foi a conscientização da sociedade, para com os problemas relacionados à saúde dos trabalhadores, onde faltam investimentos em políticas públicas de prevenção, como saneamento básico, segurança nutricional que garanta uma alimentação com qualidade e melhor fiscalização das condições de trabalho.

Somente para que o leitor tenha idéia do grau de gravidade do problema, no Estado de Santa Catarina, conforme o Sistema de informações e Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2007 e 2008, foi registrada uma morte a cada dois dias, decorrentes de acidente de trabalho, além de outros mutilados e/ou incapacitados para o trabalho, com doenças ocupacionais por Lesão por Esforços Repetitivos (LER) e/ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), além de fadiga, problemas de coluna e depressão.

Vale lembrar que muitos empregadores não emitem a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), para não serem penalizados, por isso os números estatísticos tendem a ser bem maiores.

Além disso, outro objetivo da marcha dos catarinenses é mobilizar os trabalhadores na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. Esta é uma luta antiga, o projeto encontra-se no Congresso Nacional há 09 anos para ser votado.

Segundo informações das Centrais sindicais, o Brasil tem uma das jornadas de trabalho mais longas do planeta, o que garante ao país uma das últimas colocações com relação ao valor da hora paga ao empregado.

Dentre as vantagens apresentadas pelo movimento, com relação à redução da jornada podemos citar: um aumento na qualidade de vida do trabalhador, um maior fortalecimento do mercado interno, um aumento no consumo movimentando o ciclo econômico.

Além da União Geral dos Trabalhadores (UGT), participaram da marcha a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Movimento em Defesa da Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense (MOVIDA), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (FETIESC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e MMTU (Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina).

A Marcha dos Trabalhadores Catarinenses faz parte também das comemorações do Dia Internacional do Trabalho a ser comemorado no dia 1º de Maio.

Artigo Publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - data: 30/04/2010

TIRADENTES E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Hoje, 21 de abril de 2010, comemoramos 218 anos da morte de Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido como Tiradentes, líder do movimento revolucionário denominado Inconfidência Mineira, na qual comerciantes da época lutavam por uma diminuição da carga tributária, e tentavam de todas as formas impedir que seus negócios fossem dilapidados pelo Império através da cobrança de elevadas taxas de impostos.

Naquela época, com as constantes quedas na receita provincial de Minas Gerais devido ao declínio da atividade de cana de açúcar a administração de Martinho de Melo e Castro, instituíram medidas que garantissem o restabelecimento das finanças da província, imaginem qual foi a solução ...

Isto mesmo, instituíram mais um imposto denominado QUARTO, o qual obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de prata, destinadas à Real Fazenda.

Porém, a situação realmente ficou insustentável com a nomeação de Antônio da Cunha Meneses como governador da província em 1782. A partir daí começaram a ocorrer a marginalização de parte da elite dominante da época em detrimento de seu grupo de amigos, sendo alimentado um sentimento de revolta que veio a aflorar, quando da decretação de mais uma medida esdrúxula, a qual chamaram de DERRAMA, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, usando como subterfúgio para a implantação da medida o argumento de que seria necessário para se saldar a dívida mineira.

Por óbvio, iniciou-se uma revolução, denominada Inconfidência Mineira, cujo mártir foi Tiradentes, sendo o único a ser executado pela pena capital, assumindo a autoria do movimento e inocentando os demais membros revolucionários, tornando-se um mártir.

Parece que não aprendemos nada neste tempo todo, quando o assunto é cobrança de impostos e como aplicá-lo. A lógica adotada naquela época é a mesma de hoje, pois quando temos um problema de caixa em qualquer unidade da federação, a primeira atitude do administrador é procurar uma forma de arrochar o contribuinte. É preciso mudar esta concepção, esta mais do que na hora de acordarmos, todos sabemos que mais importante do que quanto se arrecada é o quanto e como se gasta o dinheiro arrecadado.

É preciso pinçar estes exemplos do passado para que possamos resolver os problemas futuros. Nosso modelo tributário sufoca o crescimento nacional, é preciso e necessário a diminuição de cargos do governo, é preciso fazermos parcerias público-privados com empresas que queiram ajudar a melhorar a vida de nossa gente, é preciso fiscalizar com maior rigor a aplicação do dinheiro público, e aniquilar de uma vez por todas empresas que se locupletam no serviço público apoderando-se do dinheiro alheio, dinheiro este pago a “duras penas” pelos contribuintes.

Após todos esses anos avançamos muito pouco com relação à reforma tributária, entra eleição e sai eleição e o tema volta ao cenário nacional, sem que se consiga efetivamente fazer uma modernização de nosso sistema tributário. O que falta para isso acontecer? A quem interessa essa “torre de babel”?

Basta! Esta na hora de uma reforma tributária de verdade!

Já está mais do que provado, que desonerando a produção, haverá uma redução no preço final do produto e conseqüentemente um aumento nas vendas. Se o Estado perde por um lado ganhará pelo outro, pois haverá um aumento substancial na arrecadação de impostos sobre circulação de mercadoria e de serviços.

Oh! Tiradentes! Oh! Revolucionários da Inconfidência Mineira! Espero que sua luta não tenha sido em vão. Temos um mártir, temos um feriado, porém não alcançamos o objetivo principal: a reforma tributária!

Artigo Publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - data: 21/04/2010

Autor Gilberto Leal

site: http://www.joinvillequeagentequer.com.br

PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA EMPREGADO DOMÉSTICO PODERÁ SER DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, de autoria do Senador César Borges, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a plano de saúde contratado em benefício de empregado doméstico.

Para ter direito ao benefício fiscal o empregador deverá comprovar a regularidade das notações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico e de sua inscrição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje no Brasil 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo apenas 25% deles com empregos formais, formando a maior categoria profissional do país. Estes números demonstram claramente a necessidade de se adotarem medidas de estímulo a profissionalização desta categoria profissional.

Além disso, acredito que este incentivo fiscal fará com que mais profissionais desta área tenham seus contratos regularizados, saindo da informalidade, o que acarretará ganhos significativos para todos os envolvidos no processo: governo, empregado e empregador.

Todos sabem a situação caótica que se encontra a saúde no Brasil, e tudo que venha ajudar a melhorar esta situação, é muito bem-vindo, digo isto, pois acredito que o empregado doméstico, ao ser beneficiado com plano de saúde para cobertura de despesas hospitalares, médicas e odontológicas, contará com um atendimento mais efetivo na área de saúde, ajudando a “desafogar” os hospitais públicos, amenizando o sofrimento de outras pessoas que continuarão a usar o sistema único de saúde (SUS).

Portanto, considero a questão meritória em virtude do grande alcance social da medida a qual possibilitará aos trabalhadores mais humildes ter os mesmos cuidados médicos e odontológicos que, atualmente, estão reservados apenas às pessoas de maior poder aquisitivo ou que estão empregadas em empresas que lhes patrocinam planos de saúde semelhantes.
Artigo publicado no Jornal dos Bairros – Edição Semanal – data: 07/04/2010

Autor : Gilberto Leal

Eleição da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville: Uma lição de Vida!

No dia 24/03/2010, acompanhei as eleições para a nova diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), que atualmente possui em seus quadros associativos, entre sócios e dependentes, aproximadamente 4.000 pessoas. Isto demonstra claramente o impacto social desta eleição.

Após um longo dia de trabalho em busca dos votos dos associados, a chapa 2 liderada pela senhora Gisela Bruns, foi declarada pela comissão eleitoral vencedora da eleição com uma diferença de 67 votos da chapa opositora.

Aprendemos muito com esta eleição, a qual para este articulista, serviu como uma lição de vida.

Vi pessoas com dificuldades respiratórias, de locomoção, enfim com diversos problemas de saúde fazendo questão de participar do pleito afim de exercer seu direito ao voto, querendo participar.

Como esquecer de Sérgio Sant’Anna, vice-presidente eleito, com seus discursos inflamados, indignados, coerentes e pontuais. Como esquecer dona Gisela Bruns, presidenta eleita, aos 70 anos de idade, nos dando uma verdadeira lição de vida, mostrando através de sua dedicação, garra e entusiasmo, o caminho a ser seguido por todos os integrantes da chapa. Em momento algum ela perdeu a paciência e sempre manteve o grupo unido e empenhado em alcançar o objetivo previamente traçado. Através de sua ação pró-ativa pude notar no semblante de cada colaborador de sua chapa a influência de uma grande líder, que sabe acima de tudo, gerenciar pessoas. Quando em uma reunião de avaliação, após um dia extremamente estressante e cansativo para todos, Dona Gisela relata que fez 90 visitas aos associados em apenas um dia de trabalho, tivemos a convicção de que a vitória estava muito próxima, e seria muito difícil que aqueles “abnegados guerreiros” perderiam esta batalha.

Enfim, foi muito gratificante ter participado ativamente destas eleições, rimos, choramos, nos confraternizamos, e um mês e meio depois, tenho a certeza que o principal foi alcançado, pois fizemos inúmeros amigos que ficarão eternamente gravados em nossa memória.

Gostaria também de parabenizar a todos os envolvidos nesta eleição, sejam eles da chapa 1 ou da chapa 2, pelo belíssimo trabalho que realizaram, sem confusão, sem brigas, prevalecendo o espírito democrático, onde os sócios que compareceram a eleição, decidiram através do voto, os destinos de sua entidade. Agora, não há vencedores ou vencidos, o que há é uma nova diretoria que terá que trabalhar com afinco para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas de Joinville e região. Que Deus abençoe a todos nesta nova empreitada!

Artigo Publicado No Jornal dos Bairros – Edição Semanal – 31/03/2010
Autor : Gilberto Leal