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quarta-feira, 21 de abril de 2010

TIRADENTES E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Hoje, 21 de abril de 2010, comemoramos 218 anos da morte de Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido como Tiradentes, líder do movimento revolucionário denominado Inconfidência Mineira, na qual comerciantes da época lutavam por uma diminuição da carga tributária, e tentavam de todas as formas impedir que seus negócios fossem dilapidados pelo Império através da cobrança de elevadas taxas de impostos.

Naquela época, com as constantes quedas na receita provincial de Minas Gerais devido ao declínio da atividade de cana de açúcar a administração de Martinho de Melo e Castro, instituíram medidas que garantissem o restabelecimento das finanças da província, imaginem qual foi a solução ...

Isto mesmo, instituíram mais um imposto denominado QUARTO, o qual obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de prata, destinadas à Real Fazenda.

Porém, a situação realmente ficou insustentável com a nomeação de Antônio da Cunha Meneses como governador da província em 1782. A partir daí começaram a ocorrer a marginalização de parte da elite dominante da época em detrimento de seu grupo de amigos, sendo alimentado um sentimento de revolta que veio a aflorar, quando da decretação de mais uma medida esdrúxula, a qual chamaram de DERRAMA, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, usando como subterfúgio para a implantação da medida o argumento de que seria necessário para se saldar a dívida mineira.

Por óbvio, iniciou-se uma revolução, denominada Inconfidência Mineira, cujo mártir foi Tiradentes, sendo o único a ser executado pela pena capital, assumindo a autoria do movimento e inocentando os demais membros revolucionários, tornando-se um mártir.

Parece que não aprendemos nada neste tempo todo, quando o assunto é cobrança de impostos e como aplicá-lo. A lógica adotada naquela época é a mesma de hoje, pois quando temos um problema de caixa em qualquer unidade da federação, a primeira atitude do administrador é procurar uma forma de arrochar o contribuinte. É preciso mudar esta concepção, esta mais do que na hora de acordarmos, todos sabemos que mais importante do que quanto se arrecada é o quanto e como se gasta o dinheiro arrecadado.

É preciso pinçar estes exemplos do passado para que possamos resolver os problemas futuros. Nosso modelo tributário sufoca o crescimento nacional, é preciso e necessário a diminuição de cargos do governo, é preciso fazermos parcerias público-privados com empresas que queiram ajudar a melhorar a vida de nossa gente, é preciso fiscalizar com maior rigor a aplicação do dinheiro público, e aniquilar de uma vez por todas empresas que se locupletam no serviço público apoderando-se do dinheiro alheio, dinheiro este pago a “duras penas” pelos contribuintes.

Após todos esses anos avançamos muito pouco com relação à reforma tributária, entra eleição e sai eleição e o tema volta ao cenário nacional, sem que se consiga efetivamente fazer uma modernização de nosso sistema tributário. O que falta para isso acontecer? A quem interessa essa “torre de babel”?

Basta! Esta na hora de uma reforma tributária de verdade!

Já está mais do que provado, que desonerando a produção, haverá uma redução no preço final do produto e conseqüentemente um aumento nas vendas. Se o Estado perde por um lado ganhará pelo outro, pois haverá um aumento substancial na arrecadação de impostos sobre circulação de mercadoria e de serviços.

Oh! Tiradentes! Oh! Revolucionários da Inconfidência Mineira! Espero que sua luta não tenha sido em vão. Temos um mártir, temos um feriado, porém não alcançamos o objetivo principal: a reforma tributária!
Artigo Publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - data: 21/04/2010
Autor Gilberto Leal

domingo, 17 de janeiro de 2010

PRAÇA TIRADENTES: O DESCASO CONTINUA !

Nenhum lugar é mais democrático do que uma praça. Na praça todos somos iguais, dividimos o mesmo espaço, não importa se somos ricos ou pobres, negros ou brancos, o espaço estará lá, sempre a disposição, dia e noite para todo aquele cidadão que quiser utilizá-lo.

A praça Tiradentes, situada no bairro floresta, não é diferente. Fundada em 23 de dezembro de 1975, completará neste ano 35 anos de existência. Quantas infâncias e juventudes já não fizeram uso dela? Quantos pessoas, hoje, não olham para aquele espaço com alegria, lembrando de seu tempo de infância?

Vê-la agonizando, implorando uma reestruturação, nos frusta, nos assusta, nos incomoda, nos indigna. Como o poder público, por falta de manutenção, pôde deixá-la neste estado lastimável em que se encontra?

É melancólico ver a praça Tiradentes, um marco do bairro floresta, neste estado deplorável, quadras totalmente destruídas, montanhas de lixo na calçada, telas arrebentadas, matos por toda parte, enfim um descaso total.

Gostaríamos de ver a Escola Básica Dom Pio de Freitas, situada ao lado da praça, voltar a levar seus alunos a fazer atividades físicas nela.

Por que não sonhar com uma pista de caminhada?

Por que não sonhar com a construção e instalação de um posto policial? O que com certeza irá propiciar muito mais segurança as pessoas, que voltarão com certeza a utilizá-la.

Por que não sonhar com a construção e instalação de uma biblioteca pública com acesso à internet liberado aos usuários.

Enfim, a praça que sonhamos não está longe de alcançarmos, basta acreditarmos ser possível, não podemos jamais perder as esperanças.

Como falar e escrever não adianta mais, no dia 05/01/2010, filmamos e fizemos uma reportagem no local, mostrando o estado lastimável em que ela se encontra, o qual pode ser visualizado acessando este endereço http://www.joinvillequeagentequer.com.br/video/praca-tiradentes-pede-socorro na internet.

Esperamos por quatro anos a tão falada REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, e infelizmente não ocorreu. Esperamos mais um ano, já com o novo governo instalado, e novamente nada foi feito, nem uma “pá de cal” foi colocada na praça neste período. Chega! É hora das autoridades tomarem providências, a comunidade do bairro floresta merece um praça decente.

Artigo publicado no Jornal dos Bairros - Edição Semanal - data : 13/01/2010
Autor: Gilberto Leal

Clique no link abaixo e assista o vídeo mostrando o descaso com que se encontra nossa praça: http://www.joinvillequeagentequer.com.br/video/praca-tiradentes-pede-socorro