Sonhando com os BRIC’s: o caminho para 2050

Um estudo da Goldman Sachs, “Dreaming With Brics: The Path to 2050”, de outubro de 2003, realizado pelo economista Jim O'Neill, colocou o Brasil ao lado da Rússia, da Índia e da China, formando o chamado “BRIC”, um bloco de países emergentes predestinados a se tornar, até meados do século 21, a principal força da economia mundial, ultrapassando o G6, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália. Além da importância econômica, os BRIC’s tenderiam a aumentar sua influência política e militar sobre o resto do mundo.

Em recente palestra na EXPOGESTÃO 2009 (Joinville/SC), Ricardo Amorim foi categórico em afirmar que está chegando à hora e a vez dos BRIC’s. Para Amorim, o eixo mundial não está mudando da América do Norte (EUA) e União Européia para a China, já mudou!

Devemos levar em conta que a sociedade Chinesa e a Indiana, estão deixando o campo e migrando para as cidades, e necessitarão muito de matérias-primas para alavancar este crescimento, é neste momento que o Brasil poderá se beneficiar, ampliando suas parcerias e estreitando relações com estes países.

Américo de Souza em seu livro “Um Novo Brasil”, menciona que seria de suma importância o Brasil formar um bloco econômico com Índia, Rússia e China, formando um mercado comum entre estes países emergentes, o qual segundo ele, poderia chamar-se MERCOBRIC.

Caso estas projeções tornem-se realidade, haverá entre os países do grupo uma clara divisão de funções. O Brasil e a Rússia seriam os maiores fornecedores de matérias-primas, o Brasil como grande produtor de alimentos e a Rússia de petróleo, enquanto os serviços e produtos manufaturados seriam principalmente providos pela Índia e pela China, na qual há grande concentração de mão-de-obra e tecnologia.

Há muito tempo ouço dizer que o BRASIL É O CELEIRO DO MUNDO, e nunca esta frase esteve tanto na moda. Neste cenário que se avizinha, o Brasil desempenharia o papel de país exportador agropecuário, sendo que a sua produção de soja e de carne bovina seria suficiente para alimentar mais de 40% da população mundial. A cana-de-açúcar também desempenharia papel fundamental na produção de combustíveis renováveis e ambientalmente sustentáveis, como o álcool e o biodiesel. Seria também o fornecedor preferencial de matérias-primas essenciais aos países em desenvolvimento como petróleo, aço e alumínio. Além disso, nossa fauna, flora e reservas naturais de água são inigualáveis, as quais já são matérias de cobiça para muitos países.
Analisando este estudo da Goldman Sachs, fiquei impressionado em saber quanto poderemos crescer nos próximos anos. Porém, para que isto ocorra, precisamos combater de forma eficaz as causas que podem emperrar este processo de crescimento, quais sejam: gastos públicos altos, burocracia e tributação elevadas.

Portanto, o Congresso Nacional, não se pode dar ao luxo, de ficar discutindo peculiariedade como implantação de um terceiro mandato para o presidente, criação de novas vagas para vereadores, trapalhadas do Sarney no Senado e outras mazelas mais, as quais vemos todos os dias nos noticiários dos jornais. Precisamos agilizar as Reformas de nossa legislação fiscal e tributária, as quais tornarão nosso país muito mais competitivo.

Segundo John Fitzgerald Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos “Os políticos pensam nas próximas eleições e os Estadistas, nas próximas gerações”. Precisamos de Estadistas, e não de politiqueiros, políticos fajutas, que só pensam em sua re-eleição, esquecendo do futuro do país.

Acorda Brasil! Rumo a 2050, quiçá como a 5ª economia mundial.

Sistema de Gestão da Qualidade na Câmara: três anos de sucesso !

O princípio da eficiência foi introduzido em nosso ordenamento jurídico através de uma Emenda Constitucional (EC nº 19/98), chamada de emenda da reforma administrativa, que deu nova redação ao art. 37 de nossa atual constituição brasileira, como segue: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA”.

Segundo Hely Lopes Meirelles a eficiência é definida como: "a que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”.

Por óbvio, o princípio da eficiência não pode sobrepor nenhum outro, especialmente ao da legalidade, sob pena de sérios riscos à segurança jurídica e ao próprio Estado de Direito.

Buscando atender a este princípio constitucional, no ano de 2005, recém nomeado no Cargo de Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Joinville, recebi a incumbência de coordenar o projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade, NBR ISO 9001, trabalho este que me orgulha muito em ter realizado.

Através do desenvolvimento deste projeto, padronizamos processos de trabalho, capacitamos servidores municipais, adequamos ambientes e projetamos melhorias futuras, as quais até hoje estão sendo implementadas.

Mesmo que muitos joinvilenses não saibam, já estamos “colhendo os frutos” desta verdadeira revolução administrativa. Após a certificação, assinamos um protocolo de intenções de melhorias futuras, na qual estavam descritas, entre outras metas, a realização de Concurso Público para áreas administrativas e uma Reforma Administrativa, a qual resolveria os desvios de funções encontrados, extinguiria cargos obsoletos e outras não-conformidades encontradas, todas estas implementadas com muito êxito pelas administrações posteriores, mostrando ser essencial a continuidade dos trabalhos no serviço público.

Precisamos avançar ainda mais, passados três anos da primeira certificação, muito se fez e há muito por fazer. É hora de modernizar e revolucionar tecnologicamente a Câmara de Vereadores. Um grande passo neste sentido já foi realizado pela atual gestão, com a criação da Diretoria de Informática, que terá a responsabilidade de dar um “choque” de modernidade na casa e implantar projetos que há muito tempo aguardam prosseguimento, podendo citar: o projeto da TV digital, rádio digital, informatização das comissões técnicas, implantação do painel eletrônico de votação, implantação de sistemas integrados para controle de documentos e processos administrativos, sendo estes somente alguns exemplos de quanto podemos melhorar e evoluir nesta área.

Mostramos para a sociedade joinvilense que quando existe vontade política e um corpo técnico altamente gabaritado, capacitado e comprometido com o resultado, como é o caso dos servidores da Câmara Municipal de Joinville, é possível alcançar a qualidade no serviço público, e buscar sempre a melhoria contínua.

Parabéns a todos os funcionários da Câmara de Vereadores de Joinville, os quais, com muita competência, deram continuidade ao trabalho que iniciamos há três anos. Somente estes servidores são capazes de dimensionar o tamanho das dificuldades enfrentadas e a sensação de dever cumprido que sentimos no momento da primeira certificação !

GILBERTO DE SOUZA LEAL JÚNIOR

IMPOSTO ÚNICO: abrace esta idéia !

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, somos obrigados a trabalhar quatro meses do ano para conseguirmos pagar todos os impostos. São mais de 110 tipos de impostos, taxas e contribuições, os quais estão submetidos tanto as pessoas físicas, quanto as pessoas jurídicas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário(IBPT), os impostos comprometem mais de 40% da renda dos trabalhadores.

Em comparação a outros países, o brasileiro trabalha 50% a mais que os mexicanos, argentinos e chilenos para pagar os impostos incidentes sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.), Imposto de Renda Pessoa Física, contribuição previdenciária, contribuições sindicais, além dos embutidos no consumo (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc...) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

O IBPT constatou também que, hoje, trabalha-se o dobro, em comparação à década de 70, para pagar impostos, já que a média para o período era de 76 dias trabalhados.

Em São Paulo um painel demonstra visualmente quanto pagamos de impostos desde o começo deste ano (2009), sendo que o mesmo já atingiu a barreira de 400.000.000.000,00 (Quatrocentos bilhões de reais ) até o momento (maio/2009). Neste montante estão incluídos impostos municipais, estaduais e federais.

Analisando todo este cenário, começamos a imaginar se algum dia vamos ver implantado no Brasil um sistema único de cobrança de tributos, idéia esta defendida há muitos anos pelo Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Américo de Souza, em seu livro Tributo Único (www.tributounico.com.br), e pelo Professor Marcos Cintra em seu livro A Verdade sobre o Imposto Único ( www.marcoscintra.org ).

De acordo com o sistema tributário defendido por Américo de Souza, seriam excluídas todos os fatos geradores de impostos e conseqüentemente todos os impostos municipais, estaduais e federais, ficando o contribuinte encarregado de pagar 10% de sua movimentação financeira, cobrança esta batizada por ele de DIZIMO CÍVICO. O professor Marcos Cintra possui proposta semelhante, porém divergente quanto ao percentual um pouco mais baixo em torno de 2%.

Divergências a parte, através da implantação deste modelo tributário, o processo de pagamento e controle dos impostos seriam simplificados e o repasse aos estados e municípios de sua cota parte seriam automáticos e diários.

Desta forma, seriam colocados em prática três premissas básicas para a implantação da Reforma Tributária: simplicidade no controle e arrecadação de impostos , aumento da arrecadação (União, DF/Estados e Municípios) e diminuição da carga tributária.

O principal objetivo da Reforma Tributária é proporcionar um sistema mais simples , menos burocratizado e que seja capaz de coibir a prática da evasão, da sonegação, e da corrupção fiscal.
Nosso sistema tributário é complexo e onera sobremaneira o setor produtivo. Necessitamos simplificar este sistema e a leitura dos dois livros citados acima, nos dão uma visão de quanto tempo estamos perdendo a cada dia que deixamos de implantar esta mudança.

Acredito que este seja o momento oportuno para implantá-lo, vez que, todos os países do mundo encontram-se em crise e muitos destes já apresentam quadros de recessão. Deveríamos aproveitar está oportunidade e modernizar a nossa legislação tributária, sendo esta uma resposta positiva para os anseios da população brasileira. IMPOSTO ÚNICO: abrace esta idéia !

Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado !

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vedada pela Súmula 302 do Tribunal. Segundo a referida súmula “É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado”.

Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.

Ora, o propósito do contrato de plano de saúde é assegurar ao associado todos os meios de cura, descabido portanto, que os mesmos tentem limitar o valor a ser gasto no tratamento, o que seria lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do mesmo.

Imaginem caros leitores, o segurado chegando ao hospital, sem saber o que tem, após fazer alguns exames, constata-se a doença e é internado, dias depois chegam os administradores do hospital em seu quarto e informam que seus créditos terminaram, e este terá que pagar por conta própria o restante da internação ou deixar o hospital, o que é um absurdo.

Onde estão o princípios basilares da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde, do direito à vida ?

Ao acolher o recurso, a Turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou que o pagamento fosse integralmente realizado pela seguradora.

A decisão do STJ atendeu ao pedido de familiares de um paciente que ficou internado durante quase 30 dias, em 1996, no Hospital Samaritano (SP). Eles recorreram contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora.

Fonte: www.stj.jus.br

REFORMA POLÍTICA : Plebiscito é a melhor solução !

Revendo meus arquivos pessoais me deparei com um artigo que escrevi para o jornal ANOTÍCIA no dia 01 de outubro de 1998, as vésperas das eleições daquele ano, sob o título “PARTIDOS POLÍTICOS, PRA QUÊ ? ”. Neste texto fiz duras críticas ao sistema eleitoral em vigor e já antecipava a necessidade de fazermos um reforma política séria e comprometida com o futuro do país. Mais de dez anos se passaram e nada ou quase nada mudou em relação ao tema.

O leitor pode estar se indagando... Mudou sim, agora implantaram a fidelidade partidária !

Pasmem caros leitores, a fidelidade partidária sempre existiu e todos fingiam que ela nunca existira, precisou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferir como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL), na ocasião por maioria de 6 votos a 1, que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertenciam aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos.

Tudo isto já estava disciplinado na Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 3º, item V, o qual estabelece, como condição de elegibilidade do cidadão, dentre outras, a filiação partidária. Assim, sem o partido, o candidato não pode concorrer nem se eleger, já no artigo 17, parágrafo 1º, a Constituição assegura aos partidos estabelecer normas de fidelidade e disciplina.

Caso ainda pairasse alguma dúvida quanto a análise doutrinária da constituição, poderiam utilizar a lei infra-constitucional 9.096/95 ( Lei dos Partidos Políticos), cujo artigo 26 da lei é taxativo ao afirmar :

”Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito”.

Portanto, o TSE apenas ratificou, o que salvo melhor juízo, sempre esteve claro, pleonástico, óbvio ululante, parafraseando Nelson Rodrigues.

Nosso sistema eleitoral está em frangalhos, exaurido, não atende mais as expectativas da população. Ideais e soluções são deixadas de lado em prol do personalismo das candidaturas. As pessoas quando falam de políticos, colocam todos na vala comum, sendo isto, justamente o que os maus políticos, os corruptos os que assaltam o serviço público querem: afastar pessoas de bem da política. E para fazerem isto, querem deixar tudo como está, pois assim está ótimo para estes canalhas, abutres e sanguessugas do dinheiro público.

Este sistema eleitoral produziu inúmeros descalabros: financiadores de campanha, caixa 2, lobistas, mensalão, dinheiro na cueca e outros fatos que os senhores já estão fartos de saber.
Nossa redemocratização está completando 21 (vinte e um) anos, vivemos neste período momentos intensos e até mesmo turbulentos: rimos, choramos, votamos para Presidente da República, pintamos a cara e até mesmo derrubamos um presidente.

É inegável que o país hoje, é muito mais transparente do que aquele que nos foi entregue pelo regime militar. Porém, precisamos aperfeiçoar nosso regime democrático e avançar, e neste quesito, precisamos acelerar a votação das reformas que delineamos com a constituição de 1988 e algumas até hoje não conseguimos concluir.

A reforma política e a mãe de todas as outras, pois dela sairão os representantes encarregados de fazer nosso ordenamento jurídico evoluir ou regredir dependendo de quem estiver legislando, resultando daí a importância de mexermos no atual sistema eleitoral que já se mostrou ineficiente.

Em qualquer relacionamento, seja ele qual for, é preciso acima de tudo confiança mútua, e a população não confia mais nestes membros que compõem o Congresso Nacional atual, o que torna suas atitudes, gestos e ações, mesmo que venham com a maior das boas intenções, no mínimo suspeitas e eivadas de desconfiança pela população em geral.

Por isto, toda esta polêmica com relação a votação da mini-reforma política, através do projeto de lei 4636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais; e o 4634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.

O mais importante e salutar neste momento seria o Congresso Nacional propor um Plebiscito, assim como foi feito com o plebiscito do desarmamento, e explicar os pontos prós e contras de cada posicionamento sobre a reforma política, deixando que a sociedade brasileira decida democraticamente, no voto direto e secreto, qual o Sistema eleitoral quer adotar, seria uma prova inequívoca que a intenção dos nobres deputados é evoluir o sistema eleitoral e não garantir mais um mandato de forma indireta.

Já dizia o eterno Ulysses Guimarães: “Na ausência de coragem todas as virtudes vão por água abaixo ! “, coragem deputados, deixem está questão para o povo decidir, a DEMOCRACIA AGRADECE !

REVOLUÇÃO DO BAIXO CLERO !

Fato pitoresco na política local acontecerá com a posse dos novos vereadores em janeiro de 2009. Nunca na história deste município (grifo) será tão importante a participação dos partidos ditos pequenos no cenário municipal.

Juntos o baixo clero (PPS, PSL, e PDT) e demais partidos coligados obtiveram mais de 65.000 votos nominais e elegeram 04 vereadores.

Pois bem, basta uma análise rápida para detectarmos que somados PPS, PSL e PDT, formando um bloco independente, formariam uma bancada de 04 vereadores, e ficariam com o poder decisório em todas as questões relevantes da casa. Além disso, serão decisivos na eleição da mesa diretora. De um lado estão PT, PMDB e PP com um total de 08 (oito) votos e de outro PSDB e DEM com 07 (votos), ficando portanto o “fiel da balança” com o PPS, PSL e PDT os quais decidirão a questão.

A tão propalada independência do legislativo municipal nunca esteve tão próxima de acontecer. Muito bom para Joinville e melhor ainda para os munícipes que terão a certeza que os temas polêmicos e relevantes para a cidade terão seus debates assegurados.

Tudo isto ainda são hipóteses e suposições, pois o jogo político está apenas no início, porém é salutar a reflexão.

No dia primeiro de janeiro de 2009 teremos estas respostas com relação a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Joinville. E as questões aqui levantadas serão respondidas: Teremos um legislativo forte e independente ou um cartório de homologação do governo municipal?

Gilberto de Souza Leal Júnior

PASSARINHEIROS !

Participei de algumas reuniões com a Associação de Criadores de Pássaros de Joinville e pude verificar in loco o trabalho desenvolvido pelos associados. Além disso, também pude notar o clima de terrosismo e apreensão em que muitos se encontravam pela forma equivocada e arbitrária que fiscais do IBAMA, órgão ambiental responsável pela fiscalização, vem tratando os mesmos.

Todos gostariam de se adequar a legislação vigente, porém, o IBAMA, quem tem o direito e o dever de orientar e fiscalizar os Criadores Amadoristas de Passeiformes, PASSARINHEIROS, não vem atuando de forma a orientar os mesmos, cabendo-lhes apenas e tão somente a aplicação de multas.

O IBAMA possui falhas graves em seu processo de fiscalização, senão vejamos :

· Todos os criadores de pássaros no Brasil devem estar cadastrados do SISPASS , sistema informatizado para controle de aves passeiformes. Porém, a mais de um ano o IBAMA não permite que novos criadores sejam cadastrados, fazendo com que os mesmos fiquem a margem da legislação.

· Para que o Plantel de Aves do Criador esteja regularizado, todas as suas aves devem estar cadastradas no SISPASS e todos os pássaros devem estar anilhados. As anilhas são fornecidas pelo IBAMA. Toda estas regulamentações estão dispostas na LEI N. 5.197/67 , e na Instrução Normativa 01/03 do IBAMA.

Os PASSARINHEIROS devidamente cadastrados devem requisitar as ANILHAS com trinta dias de antecedência tendo o IBAMA 15 (quinze) dias após o recebimento da requisiçao o DEVER de entregar as mesmas ao Criador de Pássaros. Isto é o que deveria ser feito pelo órgão ambiental, porém o mesmo órgão que aplica uma multa de R$ 500,00 por pássaro sem anilha, não tem a capacidade de se organizar e entregar as anilhas no prazo determinado, levando mais de 06(seis) meses para entregar as mesmas. Vale lembrar que a recomendação do mesmo órgão ambiental (IBAMA) em seu site orienta a colocação das anilhas nos pássaros no período compreendido entre 05 a 08 dias do nascimento das aves.

O órgão ambiental não pode responsabilizar os Criadores Amadoristas de Pássaros por alargarem as anilhas e fixarem nos pássaros, visto que o mesmo órgão não cumpre os prazos determinados em suas próprias portarias, instruções normativas e Leis esparsas.

Não estamos fazendo apologia a captura irregular de aves e tão pouco tráfico de animais silvestres, pois estes “PSEUDO_CRIADRES” devem ser punidos severamente. E os Criadores Amadoristas podem ajudar neste processo, denunciando estes infratores e retirando os mesmos de circulação.

A própria Associação de Criadores de Pássaros tem papel fundamental neste processo e necessita fazer uma parceria com o órgão ambiental.

A Associação através de seu Presidente já deu os primeiros passos neste sentido, encaminhando inúmeros ofícios, solicitando que o IBAMA, compareça em Joinville e ministre palestras orientando os Criadores em como se adequar a legislação, o que até o momento ainda não foi realizado.

Ora, se o IBAMA não fornece as anilhas no prazo correto, não orienta a melhor forma dos criadores se adequarem a legislação, como pode ter a competência para multá-los?

Os criadores necessitam urgentemente de um ajuste de conduta para que possam ter um marco temporal para finalmente adequarem-se a legislação, e isto somente será possível se todos estiverem imbuídos dos mesmos objetivos , o qual a meu ver, deve ser a preservação de aves silvestres. Este é o papel fundamental que os criadores de pássaros cumprem, pois são espécimes criadas em cativeiro que não sobreviveriam nem um dia soltas na natureza. Estes criadores fazem um trabalho ambiental de preservação sem custo para o Estado, porém devem ser auxiliados e direcionados.

O Criadores Amadoristas não pensam em auferir lucros, apenas criam as aves por prazer, pois gostam do canto dos pássaros e tem muito amor a estas espécimes.

O Direito de Criar Pássaros está regulamentado no ordenamento jurídico pátrio e este direito deve ser respeitado. Assim como muitas pessoas tem amor aos gatos e cachorros, eles gostam de passarinhos, e devem ter seu direito de criá-los assegurados, já que a Lei assim o prevê.

Esperamos que o IBAMA faça seu papel , não apenas de órgão fiscalizador, mas também na orientação aos Criadores Amadores de Pássaros, para que juntos possam preservar o maior número de espécimes possíveis, a natureza agradece!

Gilberto de Souza Leal Júnior