sábado, 4 de abril de 2015

REFORMA POLÍTICA : Uma medida atrasada, mas ainda necessária!

Em 98 escrevi um artigo, publicado no Jornal ANotícia,  abordando o tema  REFORMA POLÍTICA, e o que mais me intriga é que nada, ou quase nada, a respeito foi feito nestes 17 anos.
A Reforma Política é a mãe de todas as outras reformas. Enquanto não mudarmos e aperfeiçoarmos o nosso sistema partidário, continuaremos a ser surpreendidos com pseudos representantes que ascendem ao poder por meio de esquemas espúrios de magnitudes inimagináveis.
Dentre todos os tópicos que tramitam no Congresso Nacional dois itens merecem destaque, pois criarão uma esfera de mudança no panorama político-partidário nas próximas eleições.
A primeira delas é o fim das coligações partidárias para vereadores, deputados estaduais e deputados Federais. Esta medida fará com que partidos de aluguel, sem compromisso em ter quadros expoentes em sua agremiação partidária, desapareçam do cenário político. Não será mais possível que partidos com apenas um, ou poucos candidatos em sua legenda partidária, possam juntar-se com outras e somarem seus votos para no final alcançarem o coeficiente eleitoral e elegerem seus representantes.
O reflexo das medidas citadas acima será o fortalecimento dos partidos políticos, os quais  atualmente estão em frangalhos. Os partidos que realmente possuem vida partidária ativa e com representantes expressivos sobreviverão, quanto aos demais, a tendência será a fusão com outros menores, o que ocasionará o que tanto queremos que é a diminuição das agremiações partidárias.
Outro ponto controverso é o tema relacionado ao FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS PARTIDÁRIAS, deverá ser público ou privado com patrocínio de empresas e pessoas físicas?
Neste quesito encontra-se o cerne da corrupção em nosso país. Para financiar sua saga eleitoral políticos se locupletam no poder, indicam apaniguados com o único intuito de levantar recursos para a futura campanha eleitoral garantindo-lhes a reeleição.
Ora, então é o povo que paga a conta destas campanhas milionárias e excessivamente caras? Sim. E digo mais, os partidos políticos são financiados atualmente com recursos do FUINDO PARTIDÁRIO disciplinado pelo Artigo 44 da Lei 9.096/95. Em 2012 os partidos receberam mais de 300 milhões de reais conforme jornal O Globo http://oglobo.globo.com/infograficos/recursos-fundo-partidario/.
E pasmem, o valor para 2015, com o país já em uma recessão velada , é triplicado pelo Congresso Nacional cujo valor será de R$ 867,56 milhões conforme jornal de Brasília http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/608242/orcamento-triplica-fundo-partidario/
Pelo exposto, fica claro que o contribuinte já paga esta conta, muitas vezes sem saber.
Como é o Congresso Nacional responsável pela alteração das normas legais, com relação ao sistema eleitoral, será muito difícil, sem pressão popular, fazer qualquer alteração que venha a dificultar sua reeleição.
Porém, penso que dever-se-ia encerrar o financiamento privado em campanhas eleitorais, obrigando os partidos políticos a utilizem estes recursos do fundo partidário para financiar suas campanhas e ponto final. Hoje já pagamos grande parte desta conta e muitas vezes nem tomamos conhecimento disto.
Apenas estes dois pontos abordados, caso aprovados, poderão mudar o cenário político nos próximos anos. O fim das coligações diminuirá drasticamente o número de partidos, o que facilitará a governabilidade, evitando inclusive que  através de recursos oriundos da corrupção, governantes inescrupulosos comprem sua base de sustentação no Legislativo, como ficou evidenciado no escândalo do “Mensalão”.
Já o financiamento público de campanha através dos recursos oriundos do Fundo Partidário retirará dos partidos o ímpeto de locupletarem-se do poder com o intuito de arrecadar recursos para partidos políticos e campanhas eleitorais, como ficou evidenciado nos escândalos do “Mensalão” e agora recentemente do “Petrolão”.

Em síntese, comparo nosso sistema político com uma linha de produção. Se o sistema de produção esta preparado para produzir determinado produto, o resultado final será este produto. Nosso sistema político, da forma como está “configurado”, continuará a produzir parlamentares com o mesmo perfil. Há 17 anos afirmo: É preciso mudar o sistema para que tenhamos um congresso Nacional , uma Assembléia Legislativa e uma Câmara de Vereadores com melhores representantes , pois se nada for feito, continuaremos a conviver com a mediocridade instalada em nossas casas legislativas.